O Boletim Epidemiológico Completo que apresentamos agora, com dados atualizados até 17 de agosto de 2020, traz o número de casos confirmados e de óbitos da Covid-19 entre povos indígenas no Maranhão, tanto pelas Secretarias Municipais de Saúde do Maranhão (SEMUS), quanto pelo Comitê Estatístico do Maranhão.

Desde o nosso primeiro Boletim, com dados atualizados até 31 de maio de 2020, até o sexto boletim, com dados atualizados até 29 de julho de 2020, usamos a estratégia metodológica de mapear, sistematizar e qualificar os dados apresentados pelas SEMUS dos municípios do Maranhão que incidem sobre TIs no estado. Do total de trinta e um (31) municípios que incidem sobre TIs, acompanhamos e divulgamos os dados de onze (11) municípios que registram, em seus boletins, casos confirmados da Covid-19 entre indígenas. São eles: Amarante do Maranhão, Arame, Barra do Corda, Bom Jardim, Centro do Guilherme, Fernando Falcão, Grajaú, Jenipapo dos Vieiras, Maranhãozinho, Montes Altos e Sítio Novo.

Desde o início, os municípios mapeados acima, mesmo registrando casos de indígenas contaminados pela Covid-19, nunca o fizeram de forma a deixar explícito quem eram os povos contaminados e quais eram suas Terras Indígenas. Em sua maioria, tais municípios falam de “aldeia” e “Área Indígena”. Somente um, o município de Amarante do Maranhão, fala de “Terras Indígenas”, entretanto, sem dizer quem são os povos contaminados nessas terras. Foi dentro desse contexto que o projeto Rede (CO)VIDA buscou identificar as terras indígenas, as aldeias e situar os povos indígenas que estão nessas terras e aldeias. Assim, conseguimos expandir e qualificar os dados até então apresentados pelas SEMUS do Maranhão.

Entretanto, nesses quase três meses de mapeamento e sistematização dos dados da Covid-19 entre povos indígenas no estado, os boletins das secretarias de saúde dos municípios que incidem sobre terras indígenas, não tiveram nenhum avanço no que se refere à qualificação dos dados dos povos indígenas, pelo contrário, houve um retrocesso no que diz respeito à forma de divulgação desses dados.

O retrocesso ao qual fazemos referência diz respeito principalmente a ausência de divulgação dos dados da Covid-19 pelas SEMUS de alguns municípios, como Barra do Corda e Bom Jardim. No boletim anterior, destacamos o caso da SEMUS de Grajaú que desde o início do mapeamento registrava os números de casos confirmados por “aldeia” e, no final do mês de julho, a pedido do pólo base, retirou do seu boletim esse tipo de registro e passou a usar outra nomenclatura para registrar tais casos: “Área Indígena”. Sem as aldeias, não podemos localizar a terra, somente o povo, quando isso é possível, visto que em uma terra indígena é comum ter mais de um povo, com suas formas específicas de ocupação territorial. A SEMUS de Grajaú segue registrando os casos indígenas da Covid-19 nesse formato, trazendo os números por área indígena, diferentemente dos municípios de Barra do Corda e Bom Jardim.

A SEMUS de Barra do Corda mudou a metodologia de divulgação dos dados da Covid-19 (anteriormente, a especificação de casos indígenas era através da definição “Área Indígena”) e passou a apresentar e divulgar, no site da prefeitura, os boletins epidemiológicos homogeneizando seus munícipes. Descartou a diversidade cultural que caracteriza não só esse, mas a maioria dos municípios do estado. Para atender a nossa proposta de pesquisa - mapear, sistematizar e especificar quais povos indígenas e quantos estão sendo atingidos pela Covid-19 -, buscamos levantar informações junto a blogs de notícias dos municípios, equipe de saúde e comunicação, mas não obtivemos retorno sobre as especificidades desses dados, apenas o boletim geral. No município de Bom Jardim, a situação foi agravada com a desativação do perfil da rede social Instagram, que também divulgava os dados epidemiológicos. Portanto, seguimos sem ter acesso aos dados desses municípios.

Ou seja, as SEMUS destes municípios pararam de divulgar os casos sem apontar nenhuma justificativa para a tomada dessa decisão. Entretanto, sabemos que não divulgar os dados da pandemia possibilita a manipulação desses dados e dar, ao Estado, o poder de se eximir de qualquer construção de políticas públicas para a contenção da mesma. Casos não divulgados invisibilizam o estágio da doença e suavizam a crise sanitária.

Mesmo com todos os problemas apresentados desde o início da divulgação dos dados pelas SEMUS, como a não qualificação do número de casos confirmados por povo, TI e/ou aldeia, era possível acompanhar o quadro evolutivo da doença a partir dos dados acumulados, ainda que por “aldeia”, ou por “área indígena”, como registravam. Essa estratégia também nos possibilitava saber quem era o povo e a qual terra pertencia. Atualmente, tem sido cada vez mais difícil ter acesso às informações das SEMUS.

Outra questão importante na forma de divulgação atual é o atraso na atualização dos dados. Tanto nos sites quanto nos perfis que as prefeituras e/ou secretarias municipais possuem na rede social Instagram (que desde o início foi uma fonte utilizada pela Rede (Co)VIDA), a celeridade na divulgação dos dados não segue o mesmo ritmo dos meses anteriores. A não publicização dos dados por esses municípios torna o enfrentamento da pandemia, em seus distintos níveis, políticos, sociais, sanitários e do próprio cotidiano das comunidades indígenas, ainda mais difícil.

Reiteramos o questionamento do Boletim anterior: a quem interessa essa omissão e invisibilização dos dados da Covid-19 entre os povos indígenas? Será que dificultar o acesso aos dados da pandemia tem por objetivo minimizar a crise sanitária que se alastra pelos territórios indígenas? O Maranhão se tornou o epicentro de casos da Covid-19, no que se refere aos povos indígenas, com 1.118 casos confirmados entre 06 a 17 de julho de 2020. Saiu dessa posição sem, no entanto, diminuir o número de casos. Pelo contrário. O boletim da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), do dia 24 de agosto de 2020, apresenta 1.724 casos confirmados da Covid -19 entre indígenas no estado.

A tabela abaixo traz os dados dos números confirmados a partir da sistematização dos dados das SEMUS. Mais à frente o confrontaremos com os dados do Comitê Estatístico do Maranhão. Para esta tabela mantivemos os números de Barra do Corda e Bom Jardim iguais aos do nosso último boletim (29 de julho de 2020) por não termos mais acesso aos dados da situação epidemiológica indígena.