BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO (01/06/2020)
Boletim Epidemiológico Completo (atualizado até 29.07.20)
O Boletim Epidemiológico Completo que apresentamos agora, com dados atualizados até 29 de julho de 2020, traz um total de 1.068 casos confirmados da Covid-19 entre povos indígenas no Maranhão. Seguindo a perspectiva de continuar qualificando os casos, tomamos como base os boletins epidemiológicos das Secretarias Municipais de Saúde (SEMUS) de 11 municípios do Maranhão que incidem sobre Terras Indígenas e que apresentam, em seus boletins, casos confirmados do novo coronavírus entre indígenas.
Na tabela podemos identificar que a maior incidência de casos confirmados do novo coronavírus está no povo Tentehar/Guajajara. Em princípio, os casos elevados de contágio entre eles poderiam ser explicados pelo maior número quantitativo populacional no estado que, segundo os dados do último censo demográfico, contavam 23.830(IBGE/2010). Entretanto, esses números escondem o complexo quadro das relações interétnicas, das perdas territoriais e conflitos internos e externos, pelo uso dos recursos naturais, bem como das estratégias de sobrevivência e inserção na economia capitalista, situações essas que potencializam a vulnerabilidade social na qual se encontram. A TI Araribóia, por exemplo, sofre um processo contínuo de invasão de toda sorte de pessoas que intentam obter lucros com o uso da terra e dos recursos naturais existentes, ou mesmo caçar e pescar para sobreviver. Todos esses casos, que vão da violação histórica dos direitos indígenas à sobrevivência de grupos sociais periféricos, colocam os indígenas em situação de risco. Considerando que todos são potenciais agentes transmissores do vírus, esse efeito de desmatamento e invasão, em meio à crise sanitária desencadeada pelo novo coronavírus, torna-se uma questão de saúde pública.
Na Terra Indígena Araribóia o número total de casos confirmados até 29 de julho de 2020 é de 231 indígenas, sendo 81 notificados pela SEMUS de Amarante do Maranhão e 150 pela SEMUS do município de Arame. Em nosso último boletim eram 78 e 143 casos confirmados em cada município, respectivamente.
A Terra Indígena Rio Pindaré apresentava, no último boletim apresentado pela Rede (CO)VIda de 09 de julho de 2020, um quantitativo de 55 casos confirmados. Na data de 27 de julho de 2020 eram 40 casos ativos. Dois dias após esse registro, em 29 de julho de 2020, o número de ativos reduziu para 06, um número significativo de casos recuperados.
As TIs Bacurizinho, Morro Branco e Urucu-Juruá, que estão localizadas no município de Grajaú, apresentam em seu conjunto um aumento de sessenta e três (63) casos. Passou de cinquenta e seis (56) casos confirmados, no dia 09 de julho de 2020, para cento e dezenove (119) casos confirmados no dia 29 de julho de 2020. Entretanto, no boletim anterior (https://www.redecovida2020.com/09-07 ) era possível visualizar as aldeias dessas terras que estavam sendo infectadas pelo vírus, sendo cinquenta e dois (52) casos na TI Bacurizinho, dois (02) na TI Morro Branco e dois (02) na TI Urucu-Juruá. Agora, neste boletim, essa possibilidade foi interrompida por uma nova metodologia de registros de casos confirmados da Covid-19 adotada pela Secretaria Municipal de Saúde do referido município, que retira as aldeias e passa a registrar os casos de contaminação pelo vírus, entre indígenas do município, pela categoria “Área Indígena”.
Essa medida tomada pela SEMUS/Grajaú, segundo informações da própria secretaria, foi motivada por uma decisão do DSEI/MA e repassada a ela, possivelmente com o propósito de não apresentar a situação das aldeias e seus respectivos níveis de contaminação pelo novo coronavírus. Se essa ingerência administrativa do DSEI/MA encontra respaldo nas determinações da SESAI, fica mais clara a postura adotada por ela enquanto unidade sanitária federal. Desde o início da pandemia e dos registros iniciais de dados, o DSEI/MA vem restringindo as informações quanto à qualificação dos dados nos boletins epidemiológicos ao registrar números e não as aldeias, os povos atingidos e as TIs. Com a nova metodologia adotada pela SEMUS/Grajaú, tonou-se público que o DSEI/MA usa de seu poder, enquanto unidade sanitária federal, para restringir informações, antes disponibilizadas pelos municípios e que permitia identificar o povo e a terra indígena a partir de uma busca pela listagem das aldeias.
A TI Canabrava/Guajajara, a mais populosa das TIs no Maranhão[1], apresenta o maior número de casos confirmados entre o povo Tentehar/Guajajara. São um total de 516 casos confirmados, sendo 203 no município de Barra do Corda e 313 no município de Jenipapo dos Vieiras. O município de Barra do Corda não especifica os casos por aldeia, TI ou povo desde o início de seus registros de casos da Covid-19 entre indígenas, ou seja, já utilizava desde o início de seus registros de casos, a mesma metodologia agora adotada pela SEMUS/Grajaú. Jenipapo dos Vieiras apresenta os dados por aldeia, como listado na tabela acima, e contabiliza 52 aldeias com casos confirmados da Covid-19, cinco delas registradas pela primeira vez.
Na TI Alto Turiaçu, os números de contaminação entre o povo Ka’apor permaneceu o mesmo do último boletim. O município de Centro do Guilherme apresenta 69 casos confirmados e o município de Maranhãozinho, 52 casos, um total de 121 casos confirmados.
Na TI Governador, onde vivem os Pukobyê/Gavião, tivemos o registro de um caso a mais, se comparado ao boletim de 09 de julho de 2020, totalizando 12 casos.
Na TI Kanela, tivemos um número significativo de recuperados entre os Ramkokamekra/Canela. No dia 09 de julho de 2020 eram 32 casos ativos na aldeia Escalvado; já em 29 de julho apenas 04 casos ativos. A Aldeia Velha, que em 09 de julho registrava 06 casos, em 29 de julho não registrou nenhum caso ativo. Portanto, de um total no último boletim de 38 casos confirmados, 34 foram recuperados, tendo agora somente 04 casos registrados como ativos. Na TI Porquinhos, o número de recuperados foi de 63 indígenas do povo Apaniekra/Canela de um total de 64 ativos no último boletim de 09 de julho. Já, neste, de 29 de julho, foi registrado somente 01 caso ativo. Cabe destacar que entre as SEMUS que trazem dados da Covid-19 entre povos indígenas, apenas as dos municípios de Fernando Falcão e Bom Jardim, citado anteriormente, apresentam em seus boletins epidemiológicos os números de “recuperados”, o que torna possível acompanhar, mesmo em números, o grau de letalidade da Covid-19 nessas TIs.
Entre o povo Krikati, da TI Krikati, tivemos um aumento no número de casos. Na aldeia Campo Alegre, os casos de contaminação aumentaram de 04 para 06 casos confirmados; na aldeia São José, de 19 para 23 casos confirmados. Na aldeia Recantos dos Cocais, onde vivem os Tentehar/Guajajara, o número permaneceu o mesmo: 02 casos confirmados. Na aldeia Nova Jerusalém, município de Sítio Novo, o número de confirmados e recuperados permanece o mesmo desde nosso primeiro mapeamento, em 31 de maio de 2020, 27 casos.
Essa situação de relativa “estabilização” nos casos diários da Covid-19 registrado entre os Krikati da aldeia Jerusalém e dos Ka’apor da TI alto Turiaçu, pode ser resultado de alguns fatores decorrentes do próprio protagonismo indígena ao adotar medidas de distanciamento, higiene e restrição de festas rituais que concentrem um grande número de indivíduo nas comunidades. Mas também pode ser decorrente de uma ausência de testes que comprovem a Covid-19 nos territórios indígenas. Neste último caso, essa “estabilização” seria falsa e perigosa, na medida em que subnotificaria os casos do vírus entre os povos.
O gráfico abaixo nos dá uma dimensão do número de casos confirmados por povo indígena no estado. Tomamos como marco inicial nosso primeiro Boletim Epidemiológico de 31 de maio de 2020 e estendemos até a data do 29 de julho de 2020. No gráfico, reiteramos, o quantitativo da Covid-19 entre os Tentehar/Guajajara, destacando, ainda, que os números decrescentes são em virtude dos casos recuperados.
[1] De acordo com o DSEI/MA (2019) somam 9.978 pessoas.
Na tabela, apresentada na parte inicial do Boletim, trazemos pela segunda vez o número de óbitos, a partir de dados da Rede (CO)VIDA e do Comitê Estático do Maranhão, além das informações adquiridas pelas comunidades indígenas, particularmente, os Tentehar/Guajajara e os Krikati. Em nossa conta do Instagram (@rede.covida) temos realizado o trabalho de divulgar um Memorial Indígena dos óbitos dos falecidos pela Covid-19, bem como, os anciãos que faleceram durante a pandemia, em razão de identificarmos que a grande maioria dos falecidos são idosos(as). No Maranhão, infelizmente, até a presente data de publicação deste Boletim, temos o registro de 18 óbitos de anciãos (ãs) indígenas. Importante destacar que trazemos a confirmação do falecimento de um Akroá Gamela, povo que está em processo de luta pela demarcação de seu território na região da Baixada Maranhense.
Na tabela abaixo sistematizamos os óbitos por Covid-19 dando destaque ao quantitativo por povo e TI. Cabe destacar que alguns dados apresentados pelo Comitê Estático, via CIMI, estão com a descrição do óbito em branco ou com a informação “com sintomas da Covid-19”, indicando que, possivelmente, a causa do óbito não foi confirmada via teste. Em outros dados, mantemos o diálogo com os indígenas nas respectivas TIs e aldeias, no intuito de ampliar as informações.
O número de óbitos tem aumentado significativamente. Em nosso Boletim anterior, de 09 de julho de 2020, registramos cinco (05) óbitos em duas (02) TIs. Destacamos que somente em virtude do trabalho do Comitê Estático do Maranhão foi possível ter acesso a essas informações e, poder, assim, publicizá-la. Reiteramos a urgência de uma política indigenista de enfrentamento da questão sanitária vivida pelos povos indígenas no Maranhão, em virtude do novo coronavírus.